Informação 24.551.121.2022 - ARQUIVO PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO - ARARIPE - POTENMGI - ESTADO CEARÁ

https://wwwjuizoarbitralcjc.blogspot.com/2021/07/procedimentos-unificados-para-arquivo.html 

ARQUIVO GERAL 0001-2022

FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE

DOCUMENTOS VINCULADOS A EXPEDIENTES DIVERSOS

PROTOCOLO 24.553.860

SIO RD 24.553.827 ARQUIVO GERAL DE DOCUMENTOS EM REDE - FÍSICO E VIRTUAL

https://wwwarquivogeralinespec.blogspot.com/2022/01/instrucao-normativa-da-presidente.html

RELATÓRIO:

PROCESSOS 2018.900.124; 2018.900.123; 2018.1.046.999

DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA PASTA VOLUME I - 2022 - PST 24.512.345.

ESPÓLIO H.F.L - 0010384 80 2000.8.06.0001 SEGREDO DE JUSTIÇA.

A..F.C e R.M.F.C. HERDEIROS.

ADQUIRENTES DO ESPÓLIO POR ORDEM JUDICIAL.

MARI DE LIMA LEITE.

JOSÉ CUSTÓDIO DE BARROS FILHO

ANTONIO NEWTON AMORIM DE FIGUEIREDO

MARCOS ANTONIO GUEDES ALENCAR

sábado, 31 de julho de 2021

Procedimentos Unificados para Arquivo Digital e Físico. MEDIAÇÃO VIRTUAL 2018.900.124. MEDIAÇÃO VIRTUAL 2018.900.123; MEDIAÇÃO VIRTUAL 2018.1.046.999.

 

Procedimentos Unificados para Arquivo Digital e Físico.

MEDIAÇÃO VIRTUAL 2018.900.124.

MEDIAÇÃO VIRTUAL 2018.900.123;

MEDIAÇÃO VIRTUAL 2018.1.046.999.

https://wwwjuizoarbitralcjc.blogspot.com/

https://arbitragembrasil.wixsite.com/comissaocjc2019

https://arbitragembrasil.wixsite.com/inss

https://arbitragembrasil.wixsite.com/indicecjc

https://arbitragembrasil.wixsite.com/comissaocjccidadania/inicio

https://arbitragembrasil.wixsite.com/mediacao

https://arbitragembrasil.wixsite.com/mediacao-arbitragem

https://arbitragembrasil.wixsite.com/comissaocjc

 

DESPACHO

Rh

Nesta data recebo os seguintes expedientes para gerar ARQUIVO DIGITAL:

1º. CERTIDÃO DE POSSE DE INVENTARIANTE;

2º. TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE JUDICIAL;

3º. DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL DE ANTONIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTE e CPF DO INVENTARIANTE;

4º. Certidão de óbito  de JORGE FURTADO LEITE, Cartório NOROES MILFONT, Livro C-81, Registro de óbito às folhas 286, número de ordem 95.729, 20 de abril de 1991;

5º. Certidão de óbito  de FILOMENA TAVARES FURTADO, Cartório CYSNE, Livro 4,  Registro de óbito às folhas 176, número de ordem 5046, 4 DE MARÇO DE 1964;

6º. Certidão de Casamento de FILOMENA TAVARES FURTADO e JORGE FURTADO LEITE, CARTÓRIO JOÃO DE DEUS, LIVRO B-44, fls 203-V – Ordem 30 de 13 de janeiro de 1945;

7º. Procuração Pública do Inventariante ao sub-procurador ANTONIO CÉSAR EVANGELISTA TAVARES, Cartório SERVIÇO REGISTRAL  DO DISTRITO DE MUCURIPE. Livro 213, Páginas 097 a 097V – 1º. Translado Protocolo 097.44;

8º. Procuração para o Sítio Ipueiras I , Livro 2C- Registro R 1-624 FOLHAS 21;

9º. Procuração para o Sítio Ipueiras II , Livro 2D- Registro R 1-625 FOLHAS 22;

10º. Procuração para o Sítio Baixio do Facundo,  Livro 2D- Registro R 1-627 FOLHAS 24;

11º. Relação dos Imóveis de Jorge Furtado Leite na Cidade de Potengi no Ceará, extraído do Processo Judicial de Inventário;

12º. CERTIDÃO fls 22, Livro 2D, Registro Geral r1-625, Sítio Ipueiras II – Data 04 de dezembro de 1986;

13º. CERTIDÃO fls 030, Livro N2D, Registro Geral r1-629, Sítio Baixio do Facundo – Data 16 de agosto de 2018.

14º. Encerramento do Formal de Partilha – PROCESSO 0010384.80.06.0001-0.

Cidade de Araripe, 31 de julho de 2021, as 11:30

Expediente, ON-LINE, Associação INESPEC-CJC.

 

CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA

COORDENADOR DA CJC-INESPEC-2021

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Instrução Normativa da Presidente Curadora INPC 01-2022.prt 24553825-PC

 

Atribuições do Arquivo GERAL INESPEC.

 REGIMENTO DO SETOR DE ARQUIVO DO INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA

Instrução Normativa da Presidente Curadora  INPC 01-2022.prt 24553825-PC.

Publicada em https://wwwarquivogeralinespec.blogspot.com/2022/01/

INESPEC - 2007-2022 - ARQUIVOS FÍSICO E DIGITAL - PROTOCOLO 24.553.829-2022

 

Legislação

Tipo	Ementa
Lei 8.159/1991	Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências
Lei Nº 9.784/1999	Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Lei 12.527/2011	Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Lei 9.065/1998	Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Lei nº 9.610/1998	Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Lei nº 10.406/2002	Institui o Código Civil.
Decreto 4.073/2002	Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
Decreto Nº 4.915/2003	Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA da administração pública federal e dá outras providências.
Decreto 7.845/2012	Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento.
Portaria SAA/MS Nº 24/2000	Institui o Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo -SIPAR/MS.
Portaria Nº 1.864/2011	Dispõe sobre a gestão de documentos no âmbito dos órgãos do Ministério da Saúde.
Resolução Nº 40/2014 do CONARQ	Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR.
Resolução Nº 14/2001 do CONARQ	Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução nº 4, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as Atividades-Meio da Administração Pública. (D.O.U, 08/02/2002). Ver também Resolução nº 21 e Resolução nº 35.
Resolução Nº 41/2014 do CONARQ	Dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR, visando a sua preservação e acesso.